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Governo de São Paulo oferece R$ 1 bilhão em créditos para prefeituras

Municípios com mais de 50 mil habitantes podem solicitar auxílio para realização de obras


O governador de São Paulo, João Dória, anunciou nesta segunda-feira (30) o lançamento do Desenvolve Municípios, uma linha de créditos de R$ 1 bilhão que pode ser solicitada por prefeituras para financiar projetos de pavimentação, recapeamento e iluminação pública.


A criação do programa é fruto de uma parceria das secretarias estaduais de Desenvolvimento Regional e Fazenda e Planejamento com o Banco Desenvolve SP e foi elaborado para contemplar cidades com mais de 50 mil habitantes.

João Dória discursa durante lançamento do Desenvolve Municípios (FOTO: Divulgação/Governo de SP)



Para receber o crédito por meio do Desenvolve Municípios, é necessário que a prefeitura interessada envie o projeto a ser financiado até o dia 20 de setembro para o site www.desenvolvesp.com.br. “Esse é o maior programa de financiamento já realizado pelo Governo de São Paulo em qualquer tempo. Estamos disponibilizando R$ 1 bilhão para créditos aos municípios paulistas. É um recurso extremamente expressivo, considerando as condições em que estão sendo disponibilizados para os municípios com mais de 50 mil habitantes”, comentou João Dória.


Após solicitar o crédito, a Secretaria de Desenvolvimento Regional faz a avaliação do projeto da prefeitura. Se tudo for aprovado, o Banco Desenvolve SP analisa a documentação e, caso esteja dentro dos conformes, repassa o dinheiro para a gestão municipal em questão.


As condições do financiamento para as prefeituras incluem oito anos de prazo, com dois anos de carência e juros de Selic + 3% ao ano. Segundo a administração estadual, essa é a linha de crédito mais favorável do mercado para as prefeituras.


Linhas de crédito do Desenvolve SP


O Banco Desenvolve SP também disponibiliza linhas de crédito aos municípios para financiamento de estruturas de coleta e tratamento de esgoto e para compra de veículos e tratores. Os juros são equalizados pelo Governo do Estado, o que torna a oferta mais vantajosa para as cidades.


A Linha Água Limpa é usada para o financiamento de serviços relacionados à coleta e tratamento de esgoto, enquanto a compra de máquinas, equipamentos e veículos novos pode ser solicitada pela Linha Frota Nova.


Infraestrutura das cidades paulistas


O Governo de São Paulo lançou recentemente o Nossa Rua, um programa da Secretaria de Desenvolvimento Regional que divide com os municípios os investimentos feitos para pavimentar vias urbanas de terra.


No total, R$ 400 milhões serão investidos em obras dessa natureza em todos os 645 municípios paulistas, entre recursos do governo estadual e das prefeituras.


A Secretaria de Desenvolvimento Regional ainda transferiu, apenas no primeiro semestre de 2021, R$ 189,5 milhões aos municípios por meio de convênios firmados para melhorias na infraestrutura urbana. O valor é o maior repassado pelo Governo de São Paulo nos últimos dez anos em convênios semelhantes.



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